Baú da Elo

Tem de tudo nesse blog. É que não consigo ler um texto legal e não compartilhar. Este abaixo é bem didático. O tema é polêmico e complicado, mas o autor explicou alguns pontos bem interessantes sobre a questão.

Caixa Zero
O sonegômetro
O real problema não está no imposto, e não pode ser medido pelo impostômetro. Só saberíamos o tamanho do buraco se tivéssemos um “desviômetro”

Publicado em 30/01/2010 | Rogério Waldrigues Galindo • rgalindo@gazetadopovo.com.br

Os empresários criaram há alguns anos o impostômetro, destinado a medir diariamente quanto do parco conteúdo de nossos bolsos vai parar nos cofres públicos. Os números são altos e frequentemente levam a interpretações simplistas, do tipo: “se não houvesse os impostos, tal coisa seria muito mais barata”. É verdade. Por outro lado, se não houvesse impostos não haveria estradas, polícia, escola pública ou posto de saúde. Em última análise, não haveria país.

De qualquer jeito, a crítica é válida: pagamos muitos impostos e muitas vezes não vemos o dinheiro retornar como benefício para a sociedade. A corrupção e o mau uso do dinheiro público aumentam nossa indignação com a carga tributária. (Em outros países, como a Suécia e a Dina­­marca, onde há a real social-de­­mocracia, que não é a dos “sociais-democratas” daqui, a carga é muito maior. Mas o povo recebe tudo de volta em serviços e a vida, segundo o IDH, é melhor do que em qualquer outro lugar no mundo).

O real problema, portanto, não está no imposto, e não pode ser medido pelo impostômetro. Só saberíamos o tamanho do buraco se tivéssemos um “desviômetro”. Ou, também, o meu favorito, um “sonegômetro”. Pois, sim, a nossa tributação é alta. Mas, mais do que isso, é injusta. Pagamos muito porque há muita gente que paga pouco. Ou simplesmente não paga. (E nunca esqueço aqui a grita contra a CPMF. Eram só 0,38%. O Imposto de Renda chega a 27,5%. Por que exigiam o fim do tributo menor, e não o do maior? A resposta é simples. A CPMF não dava para sonegar. Por isso esta Gazeta agiu certo ao defender a contribuição em editorial.)

E neste início de ano tivemos uma bela surpresa: o sonegômetro sofreu um abalo, uma diminuição significativa. Pressio­­nado pela Receita Federal e pela Justiça, o Itaú se tornou o primeiro banco a pagar o PIS/Cofins devido. Os bancos há muito tempo vêm tentando engazopar o cofre público. Dizem que intermediação financeira (o grosso da renda deles) não pode ser encaixado como serviço nem como venda de produtos. Portanto, não se sentiam obrigados a pagar PIS/Cofins.

Agora, o Itaú pagou. E para inteirar o que faltava teve de entregar à Receita Federal R$ 1 bilhão. Vejam bem: só um banco teve de pagar isso. Só pela fatia que não pagava de um único tributo. Espera-se que todos os outros façam o mesmo em breve. E esse dinheiro, na maior parte, irá para a seguridade social, explica Gilberto Amaral, presidente do Instituto Brasileiro de Plane­­jamento Tributário. “E os bancos não podem aumentar juros alegando prejuízo com esse tributo, porque já vinham tendo de provisionar (reservar) essa quantia, já que o caso estava sendo disputado na Justiça”, acrescenta.

Elio Gaspari disse que o pagamento bilionário acaba com a arrogância dos bancos. “Sem se dar conta de que presenteava a Receita com um argumento capaz de provar a arrogância dos banqueiros, num mês de 2008, um banco pagou R$ 2,65 de PIS e Cofins”, disse o comentarista. Se todos pagarem seus impostos, será possível usar o dinheiro na seguridade, que inclui saúde, assistência social e também previdência. “Não reduz o rombo da Previdência, já que a arrecadação ainda é menor que a despesa com o pagamento de benefícios”, ensina Amaral. Mas dá um tremendo alívio nas contas públicas. E talvez ajude a fazer um país mais justo, onde quem tem menos paga menos. E quem tem mais paga mais.